Governo concede desconto de 25% no Pronaf para agricultores gaúchos

O Governo Federal autorizou, por meio de decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (17.mai.2023), a concessão de desconto de 25% sobre o valor das parcelas de crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) vencidas ou a vencer entre janeiro e dezembro de 2023.

O benefício contempla empreendimentos que tenham sido prejudicados pela seca ou pela estiagem nos municípios do Rio Grande do Sul, considerada a pior dos últimos 75 anos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), o valor do desconto será custeado pelo governo por meio de um remanejamento orçamentário. Serão R$ 230 milhões destinados a amenizar prejuízos de mais de 24 mil agricultores gaúchos, em um total de 36 mil contratos de financiamento do Pronaf.

A iniciativa foi reivindicação de agricultores gaúchos depois de 3 anos consecutivos de estiagem. A medida atende especificamente os beneficiários do Pronaf no Rio Grande do Sul que tenham operações de custeio não cobertas pelo Proagro ou seguro. O limite é de até R$ 12 mil por operação.

Entre os critérios para o benefício está também a perda de receita igual ou superior a 30% do valor bruto esperado.

O agricultor familiar que se encaixar nos critérios estabelecidos deverá se dirigir a sua agência bancária com comprovações da necessidade do benefício por meio de laudo individual ou grupal.