Dia Internacional contra a LGBTfobia: Pará registrou um caso a cada 48h em 2022

Nesta quarta-feira, 17, é celebrado o Dia Internacional contra a LGBTfobia, data criada em 1990 quando a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A data é marcada pela conscientização e a promoção de ações de combate ao preconceito, discriminação e violência contra LGBTs, que tem aumentado a cada ano no Brasil.

No ano passado, foram registradas pelo menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no país. Foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 mortes por outras causas, como decorrentes de lesões por agressão. Os dados são do Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+. Os números, porém, podem ainda ser piores, pois, como não há números oficiais sobre esses crimes, o levantamento é feito principalmente a partir de informações divulgadas pela imprensa.

LGBTfobia no Pará

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que em 2022, de janeiro a dezembro, foram computadas 273 ocorrências de LGBTQIA+fobia em todo o Estado e em 2021, no mesmo período, foram contabilizados 239 casos. Ou seja, em 2022, a cada 48 horas uma pessoa sofria LGBTfobia no Estado.

Em 2023, de janeiro a abril, foram 73 ocorrências, e, em 2022, no mesmo período, foram registrados 60 casos.

A Segup informa ainda, que dentre os crimes registrados estão: Ameaça, injúria, homicídio, estupro, lesão corporal, entre outros.

Marcos Melo, presidente da ONG Olívia e Conselheiro Estadual de Juventude do Pará, acende o alerta para que seja criado mais mecanismos para denuncias, para que ocorra o levantamentos de dados de crimes contra LGBTs de uma forma correta. “O estado do Pará tem hoje apenas uma delegacia de combate aos crimes discriminatórios e LGBTfóbicos, e além de estr localizada em Belém, tem somente uma delegada. O que é insuficiente para o tamanho dessa violência e para a quantidade de pessoas LGBTs que a gente tem no estado”, desabafa.

A Segup lançou, em maio de 2022, o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia, importante ferramenta com iniciativas voltadas ao combate e prevenção, de forma participativa, entre os órgãos do Estado e a sociedade civil.

“Um estado com mais de 140 municípios e a gente tem apenas uma delegacia, é muito preocupante. Então nós precisamos fortalecer a discussão de direitos humanos e pessoas LGBTs no Pará”

Marcos Melo, presidente da ONG Olívia

Quem for vítima de qualquer tipo de violência, pode procurar a delegacia mais próxima ou a especializada de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) para atendimento, acolhimento e diligências investigativas.