Justiça determina que bebê de 98 dias que nasceu com má-formação seja transferida em até 24h para Porto Alegre

Decisão também impõe bloqueio de R$ 200 mil ao governo do RS e Prefeitura de Pelotas. De acordo com a família da menina, em pouco mais de um mês foram outras três decisões favoráveis à transferência, mas bebê segue internada em UTI de hospital no município do Sul do estado. Menina que nasceu com má formação precisa ser transferida para UTI na Capital
A Justiça determinou, na tarde desta terça-feira (16), que uma bebê de 98 dias que nasceu com má-formação seja transferida de Pelotas, na Região Sul do RS, para Porto Alegre em até 24 horas. A decisão também impõe o bloqueio de R$ 200 mil ao governo do estado e à Prefeitura de Pelotas, sendo metade para cada.
A juíza Michele Soares Wouters, da Vara da Infância e Juventude de Pelotas, alegou na decisão que ”a situação envolvendo a infante é crítica, havendo notícia de que o estado de saúde de Larah está se agravando”. Ela complementa que ”a demora da transferência da infante pode levar ao seu óbito, sendo necessário, assim, a adoção de medidas capazes de efetivar o cumprimento da decisão liminar”.
De acordo com familiares, em pouco mais de um mês foram outras três decisões favoráveis à transferência da menina Larah Silveira de Oliveira para a Capital, mas a bebê permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Universitário São Francisco de Paula, em Pelotas. A família afirma que foi comunicada que não há leitos de UTI pediátrica disponíveis nas redes pública e privada.
A Secretaria de Saúde de Pelotas afirma que ”vem acompanhando o caso da menina Larah, mas já esgotou as ações possíveis”. A pasta acrescenta que ”não temos governabilidade sobre a liberação de leitos por parte do município de Porto Alegre. Então acabamos sendo responsabilizados por algo que não é da nossa governabilidade”.
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre informou que ”como os demais pacientes com avaliação técnica, a transferência de Larah segue sendo priorizada dentro do cenário de grande fluxo de pacientes pediátricos em leitos de UTI da Capital”.
O g1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para obter a posição do governo do RS sobre a decisão, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O estado de Larah é considerado grave. Segundo as últimas informações repassadas pelo hospital à família, a bebê precisa de acompanhamento de uma equipe especializada em intestino para conseguir tratar essa má-formação.
”Eles tentam com sonda, nada, nenhuma tentativa teve sucesso. Hoje ela está com o fígado comprometido, por causa de uma alimentação na veia que ela faz e está cada vez mais grave. O fígado é inchado, ela é amarela, muito amarela, e mais essa função de não aceitar nenhuma alimentação”, diz a mãe da menina, Dariane Fonseca.
Bebê de 98 dias que nasceu com má-formação aguarda transferência para leito em Porto Alegre
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