O Assunto #1.136: O Orçamento da União sequestrado pelo Congresso

De 2019 até agora, o total da verba pública destinada a emendas parlamentares praticamente triplicou. O Orçamento de 2024 prevê o montante inédito de R$ 47,5 bilhões para bancar essas emendas. E esse valor só não é maior porque, nesta segunda-feira (23), o presidente Lula (PT) vetou um total de R$ 5,6 bilhões – veto que gerou reações contrárias no Congresso e que já sofre ameaça de ser derrubado. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
De 2019 até agora, o total da verba pública destinada a emendas parlamentares praticamente triplicou. O Orçamento de 2024 prevê o montante inédito de R$ 47,5 bilhões para bancar essas emendas. E esse valor só não é maior porque, nesta segunda-feira (23), o presidente Lula (PT) vetou um total de R$ 5,6 bilhões – veto que gerou reações contrárias no Congresso e que já sofre ameaça de ser derrubado. Diante da pressão de senadores e deputados por nacos do Orçamento, o governo precisa se equilibrar entre a meta de déficit fiscal zero e a promessa de gastos destinados ao novo PAC. Para analisar o impacto das emendas na organização dos recursos da União e o resultado político dos conflitos orçamentários, Natuza Nery entrevista Ursula Dias Peres, professora de finanças públicas da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Neste episódio:
Ursula descreve todos os tipos de emendas parlamentares e pondera que elas são um instrumento legítimo para a composição do Orçamento da União, mas que a atual escalada de valores, que engole até 40% dos recursos discricionários, evidencia um conflito. “O investimento sem a análise dos indicadores é abrir mão do uso da técnica em prol da política”, diz;
A pesquisadora celebra a melhora na transparência na tramitação das emendas com o fim do orçamento secreto, mas diz que segue impossível fazer a avaliação qualitativa sobre o bom uso desse dinheiro. “Emendas pulverizadas não resolvem os problemas de política pública. Essa distorção pode piorar o problema da desigualdade, ao invés de melhorar”, avalia;
Bernardo recorda o contexto no qual o orçamento secreto foi criado, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), e como os parlamentares “reciclaram” o modelo após sua proibição, imposta pelo Supremo Tribunal Federal. “Houve ganho de transparência, mas do ponto de vista da economia não houve mudança nenhuma. E sem controle do Orçamento, o presidente vira uma rainha da Inglaterra”, afirma;
O jornalista analisa também a “engenharia política” tentada por Lula para conquistar apoio no Congresso – e a “chantagem parlamentar” imposta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ao poder Executivo. “A situação é delicada, e a negociação está cada vez mais cara”, conclui.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaborou: Sarah Resende.
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