Assembleia do Equador inicia audiência de impeachment contra presidente Lasso

Dois parlamentares da oposição apresentarão o caso contra Lasso, que poderá se defender posteriormente. A votação final está prevista para ocorrer no sábado. Congressistas equatorianos durante audiência sobre impeachment do presidente Guillrmo Lasso, em 16 de maio de 2023
Laura Muller/Reuters
A Assembleia Nacional do Equador iniciou nesta terça-feira uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso, embora o processo para removê-lo do cargo tenha aumentado a probabilidade de ele dissolver a Legislatura para evitar uma votação final sobre a destituição.
São necessários 92 votos da Assembleia de 137 membros para remover Lasso, que, segundo políticos da oposição, desconsiderou as advertências de peculato relacionadas a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.
Lasso nega a acusação, dizendo que seu governo fez alterações em um contrato – assinado anos antes de ele assumir o cargo — para beneficiar o Estado, a conselho da Controladoria-Geral do Equador.
A oposição, incluindo membros do partido do ex-presidente Rafael Correa — ele mesmo acusado de corrupção — foi revigorada após a reeleição de Virgilio Saquicela como presidente da Assembleia Nacional, no domingo.
Dois parlamentares da oposição apresentarão o caso contra Lasso, que poderá se defender posteriormente. A votação final está prevista para ocorrer no sábado.
Para evitar o impeachment, Lasso poderia recorrer à chamada “morte de mão dupla”, uma peculiaridade constitucional que permite que os presidentes equatorianos convoquem eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a Assembleia Nacional sob certas circunstâncias, como quando o Legislativo bloqueia o funcionamento de governo.
“Essa opção sempre foi considerada e está disponível, e a decisão cabe ao presidente”, disse Juan Pablo Ortiz, secretário jurídico da Presidência, a um meio de comunicação digital local.
Se Lasso for afastado do cargo, será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero. Caso o presidente opte por dissolver a Assembleia, ele governará com leis emitidas por decreto até que novas eleições sejam convocadas, de acordo com a Constituição do Equador.
O tribunal eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da Assembleia.
A Casa votou pela continuação do processo de impeachment na última terça-feira com 88 votos a favor dos 116 parlamentares presentes.
Alguns parlamentares disseram que qualquer dissolução seria inconstitucional e se recusariam a cumpri-la. O governo e seus aliados questionam a legalidade do processo de impeachment.